3. Mapa dos atores

Tipo de ferramenta: Desenvolvimiento de capacidades e Construçao de confiança.

Finalidade

Compreender até que ponto os atores podem tornar-se motores de mudança dentro do atual panorama institucional e ajudar a construir coligações mais amplas para a reforma.

Raciocínio

As chamadas "partes interessadas" são indivíduos ou grupos que têm interesse numa determinada política pública e são suscetíveis de ser afetados - positiva ou negativamente - pela sua formulação e implementação. Desde o início do processo de diálogo INSPIRED, o anfitrião do diálogo deve realizar uma avaliação preliminar das partes interessadas que serão convidadas a identificar conjuntamente os principais problemas na área de política selecionada, bem como as oportunidades para abordar esses problemas através da formulação de políticas. No entanto, esta primeira avaliação deve ser revista, através de exercícios adicionais, nos quais cabe aos próprios participantes indicar quais as outras partes interessadas que estão ausentes e quem deve ser convidado para o processo.

Obviamente, estes atores terão diferentes graus de influência no processo de elaboração de políticas. Enquanto alguns estarão em posição de tomar decisões diretas ou mesmo de atribuir fundos para fins específicos, outros poderão compensar a sua falta de poder político com a sua capacidade de propor opções originais ou de exercer pressão externa sobre os decisores políticos. Ao longo do exercício de mapeamento, o anfitrião do diálogo deve ser capaz de compreender não só onde o poder reside, mas também até que ponto os detentores do poder podem tornar-se motores de mudança, dentro do atual cenário institucional. Em outras palavras, ele ou ela deve identificar os atores que são relevantes (de uma perspetiva objetiva) e que estão comprometidos em promover a mudança (dimensão subjetiva).

Para isso, o mapeamento das partes interessadas deve ser realizado, levando em conta os dois valores centrais do método INSPIRED. Num processo que visa promover a inclusão e a participação, é igualmente importante identificar (a) os atores que podem influenciar e (b) aqueles que serão afetados por ela. Em nome do princípio da inclusão que inspira todo o processo, o anfitrião do diálogo deve arriscar-se a convidar os atores que possam não ter poder ou influência mas que são fortemente afetados pela política pública em questão.

Resultados

• Construir legitimidade e promover a apropriação da reforma.

• Identificar relações de poder e pontos de conflito, assim como possíveis coligações de reforma.

• Incentivar a criação de redes de políticas públicas dentro e fora do âmbito do diálogo.

• Explorar coligações para reformas, que sejam as mais amplas possíveis e envolvam atores que de outra forma seriam negligenciados e relegados para segundo plano.