# 5. Deliberação sobre os critérios de avaliação

<mark style="background-color:blue;">**Tipo de ferramenta:**</mark> <mark style="background-color:blue;"></mark><mark style="background-color:blue;">Construçao de confiança.</mark>

**Finalidade**&#x20;

Seja claro sobre os valores que orientarão a avaliação das alternativas políticas e deixe surgir suposições, linhas vermelhas e preconceitos não ditos.&#x20;

**Raciocínio**&#x20;

Cada decisão é avaliada em relação a um conjunto de valores, que são demasiadas vezes ignorados e, na maioria dos casos, tomados como garantidos. É, portanto, muito importante explicitá-los antes de iniciar a análise das alternativas políticas e, se possível, classificá-los de acordo com as preferências dos participantes.&#x20;

* [ ] *Relação custo-benefício*: quanto é que a reforma proposta irá custar ao erário público, em relação à qualidade/necessidade dos serviços prestados?&#x20;
* [ ] *Acesso e escolha*: A reforma proporcionará aos cidadãos acesso a serviços ou bens, aos quais, de outra forma, não poderiam ter acesso? Até que ponto a escolha dos cidadãos será ampliada
* [ ] *Equidade*: a reforma irá melhorar a situação de grupos ou indivíduos vulneráveis?&#x20;
* [ ] *Viabilidade* (administrativa, política, social): O sector público é capaz de implementar a política proposta ou exigiria grandes reformas burocráticas? A reforma é aceitável para os políticos e os seus eleitores? As estruturas sociais estão preparadas para integrar as mudanças propostas na reforma política?&#x20;
* [ ] *Legalidade*: A reforma cumpre os tratados e obrigações internacionais?&#x20;

Dependendo do tema em questão, outros critérios de avaliação, como o impacto ambiental e a sustentabilidade ou a promoção da igualdade de género, podem ser considerados; contudo, o interlocutor terá de ser seletivo ao propor novas opções, quanto mais variáveis analisadas, mais complexa será a escolha final.&#x20;

**Resultados**&#x20;

* Desmantela preconceitos e suposições que poderiam dificultar a adoção de soluções políticas viáveis.&#x20;
* Os problemas são enquadrados por evidências empíricas concretas e não por preferências ou preconceitos, a fim de desenvolver uma compreensão compartilhada das questões em jogo.&#x20;
* Os trade-offs das alternativas políticas são avaliados de acordo com vários critérios, que são explicitados através do diálogo.