Fase de Construção do Consenso

Uma vez que a área política tenha sido claramente delineada pelas partes envolvidas, as discussões serão aprofundadas e o debate será orientado para encontrar soluções, através de um diálogo construtivo e sustentado. Para isso, a fase de construção de consensos visa estabelecer e manter um ambiente propício ao diálogo, estruturando o debate em torno de opções construtivas, evitando o confronto direto e mantendo as discussões orientadas para os objetivos acordados em conjunto na fase de análise coletiva. Só através deste esforço sustentado se pode produzir o principal resultado desta fase: o Roteiro para a Reforma, um conjunto de princípios e orientações acordados coletivamente para a reforma da política pública em questão.

1. Construindo a confiança através de técnicas de facilitação

Esta fase é extremamente delicada, pois a confiança entre os participantes pode ser afetada a qualquer momento, devido a acontecimentos imprevistos, fatores exógenos ou mudanças nas atitudes das partes envolvidas. Portanto, o anfitrião do diálogo deve estar preparado para aplicar técnicas rápidas e eficazes em resposta, tentando mitigar qualquer risco de impasse ou conflito entre os participantes. Como qualquer facilitador experiente saberá, isto é mais fácil de dizer do que de fazer, mas na maioria dos casos exigirá uma combinação de habilidades pessoais e conhecimentos técnicos, já que o diálogo político é tanto sobre pessoas quanto sobre dados.

Para ajudar os facilitadores nesta difícil tarefa, o conjunto de ferramentas INSPIRED apresenta um conjunto de técnicas básicas, destinadas a forjar, progressivamente, o consenso necessário para chegar a um acordo sobre um roteiro para a reforma. Isto é complementado pela riqueza da literatura existente sobre transformação de conflitos e construção de confiança (ver Biblioteca).

2. Definição de prioridades e avaliação conjunta de alternativas

Com base em evidências fornecidas pela análise participativa de políticas públicas - e qualquer outra pesquisa considerada necessária para aprofundar o entendimento das questões em discussão - as partes se envolverão num debate sobre as prioridades a serem abordadas na política ou políticas em discussão. O estabelecimento de prioridades é crucial quando os recursos são limitados, e é muitas vezes baseado nos valores e sistemas de crenças dos decisores, embora estes raramente venham à luz e sejam muitas vezes tomados como garantidos, permanecendo escondidos atrás de considerações técnicas.

Para que um diálogo seja verdadeiramente significativo, os participantes precisarão aprofundar estas questões e trazer à tona os pressupostos sobre os quais as prioridades são estabelecidas e as decisões são tomadas. Este é, sem dúvida, o aspeto mais sensível do processo de diálogo e, portanto, deve ser abordado com muita cautela, uma vez estabelecido um clima de compreensão mútua e os participantes sentem que podem expressar abertamente as suas opiniões.

Para evitar o confronto, o debate sobre as prioridades deve ser sustentado por alternativas reais, nas quais as implicações de cada opção sejam abertamente consideradas. Isto é particularmente importante, quando o processo de diálogo visa influenciar a formulação de políticas, pois o principal valor agregado para os formuladores de políticas será fornecer-lhes alternativas viáveis, que já foram avaliadas por uma variedade de participantes, mas também permanece importante quando o processo visa definir a agenda, explorar mecanismos de múltiplos participantes, para a implementação de políticas ou avaliar uma política pública existente.

3. O Roteiro para a Reforma

O consenso alcançado pelos participantes no diálogo sobre a necessidade de reforma política, é traduzido num roteiro para a reforma, que reflete a visão comum das partes interessadas sobre a política em questão. Como tal, ele representa um roteiro de ação que reúne propostas, faz recomendações e explora possíveis linhas de trabalho, para as principais partes envolvidas numa determinada área de política pública, para implementar os seus objetivos mutuamente acordados.