LogoLogo
Português
Português
  • INSPIRED: Onde as políticas públicas se encontram com o diálogo
  • Para quem é este site?
    • Sociedade civil e atores não governamentais
    • Profissionais do desenvolvimento e representantes da UE
    • Funcionários do Governo
  • Guia
    • O que é o INSPIRED?
    • Porque é que o INSPIRED faz a diferença?
      • Uma abordagem em três níveis
    • Como funciona o INSPIRED na prática?
      • Um processo de diálogo trifásico
        • Fase de Análise Coletiva
          • Análise Participativa de Políticas Públicas (PPA)
        • Fase de Construção do Consenso
          • O Roteiro para a Reforma
            • Prioridades de pesagem
            • Considerando o ciclo das políticas públicas
            • Estrutura do Roteiro para a Reforma
            • Tipos de Roteiros para a Reforma
            • Abrir a caixa negra da "vontade política"
        • Fase de Monitoramento e Alinhamento
          • Acompanhamento da implementação do roteiro
          • Assegurar o alinhamento do apoio internacional com as prioridades delineadas no Roteiro
          • A Estratégia da rede de políticas públicas
            • A análise conjunta da rede de políticas públicas
            • O gráfico de rede
            • O exercício de prospetiva estratégica
      • Medindo o progresso: O Quadro Integrado de Apoio (QIA)
    • Quem são os atores-chave?
      • O(s) doador(es)
        • Abra o espaço de diálogo
        • Criação de incentivos através da condicionalidade
        • Facilitar o acesso das partes interessadas aos decisores
        • Promover a adoção de normas internacionais
        • Proporcionar experiências e boas práticas para alimentar a deliberação
      • O governo do país parceiro
        • Nomear a(s) pessoa(s) apropriada(s)
        • Facilitar o acesso à informação pública
        • Coordenar a participação de atores públicos relevantes
        • Honrar os compromissos assumidos coletivamente através do diálogo
        • Atribuição de recursos para a implementação do roteiro
      • O anfitrião do diálogo
        • A convocação dos principais interessados
        • Facilitar as sessões de diálogo
        • Promover o intercâmbio de conhecimentos entre as partes envolvidas
        • Coordenar a divisão do trabalho
        • Atuar como um nó central ou centro da rede de políticas públicas
        • Relatórios e monitoramento do progresso coletivo
      • As partes envolvidas
        • Organizações da sociedade civil
        • Partidos políticos
        • Administrações públicas
        • Parlamentos
        • Mídia
        • Parceiros sociais
        • Organizações de direitos humanos
        • Academia
        • Organizações de apoio à democracia
    • Que mudança pode trazer o INSPIRED?
      • Tipos de mudança
      • Colhendo os resultados do INSPIRED
  • O conjunto de ferramentas INSPIRED
    • Orientado para os resultados
    • Três categorias de ferramentas
    • As ferramentas
      • 1. O panorama das políticas públicas
      • 2. Determinação da fase do ciclo político
      • 3. Mapa dos atores
      • 4. Estabelecimento e monitoramento de indicadores
      • 5. Deliberação sobre os critérios de avaliação
      • 6. Pesquisa conjunta
      • 7. Workshops e grupos de discussão
      • 8. Eventos e campanhas públicas
      • 9. Reuniões Bilaterais
      • 10. Grupos de trabalho
      • 11. Missões de alto nível
      • 12. Workshops sobre diálogo multipartidário
      • 13. Visitas de estudo
      • 14. Consultas online
      • 15. Mecanismos de subvenção
      • 16. Cursos de formação
      • 17. Coaching
      • 18. Mapa da rede
      • 19. Apoio internacional entre pares
  • Recursos
    • Biblioteca
      • Diálogo sobre políticas públicas: em geral
      • Análise de políticas para facilitar o diálogo
      • Intervenientes no diálogo
      • Construção da confiança
      • Diálogo político sobre políticas temáticas
      • Apoio externo da UE
    • História da empresa
    • Contato
  • AVISO LEGAL
Powered by GitBook
LogoLogo
On this page
  1. Guia
  2. Como funciona o INSPIRED na prática?
  3. Um processo de diálogo trifásico

Fase de Construção do Consenso

PreviousAnálise Participativa de Políticas Públicas (PPA)NextO Roteiro para a Reforma

Last updated 1 year ago

Uma vez que a área política tenha sido claramente delineada pelas partes envolvidas, as discussões serão aprofundadas e o debate será orientado para encontrar soluções, através de um diálogo construtivo e sustentado. Para isso, a fase de construção de consensos visa estabelecer e manter um ambiente propício ao diálogo, estruturando o debate em torno de opções construtivas, evitando o confronto direto e mantendo as discussões orientadas para os objetivos acordados em conjunto na fase de análise coletiva. Só através deste esforço sustentado se pode produzir o principal resultado desta fase: o Roteiro para a Reforma, um conjunto de princípios e orientações acordados coletivamente para a reforma da política pública em questão.

1. Construindo a confiança através de técnicas de facilitação

Esta fase é extremamente delicada, pois a confiança entre os participantes pode ser afetada a qualquer momento, devido a acontecimentos imprevistos, fatores exógenos ou mudanças nas atitudes das partes envolvidas. Portanto, o anfitrião do diálogo deve estar preparado para aplicar técnicas rápidas e eficazes em resposta, tentando mitigar qualquer risco de impasse ou conflito entre os participantes. Como qualquer facilitador experiente saberá, isto é mais fácil de dizer do que de fazer, mas na maioria dos casos exigirá uma combinação de habilidades pessoais e conhecimentos técnicos, já que o diálogo político é tanto sobre pessoas quanto sobre dados.

Para ajudar os facilitadores nesta difícil tarefa, o conjunto de ferramentas INSPIRED apresenta um conjunto de técnicas básicas, destinadas a forjar, progressivamente, o consenso necessário para chegar a um acordo sobre um roteiro para a reforma. Isto é complementado pela riqueza da literatura existente sobre transformação de conflitos e construção de confiança (ver ).

2. Definição de prioridades e avaliação conjunta de alternativas

Com base em evidências fornecidas pela análise participativa de políticas públicas - e qualquer outra pesquisa considerada necessária para aprofundar o entendimento das questões em discussão - as partes se envolverão num debate sobre as prioridades a serem abordadas na política ou políticas em discussão. O estabelecimento de prioridades é crucial quando os recursos são limitados, e é muitas vezes baseado nos valores e sistemas de crenças dos decisores, embora estes raramente venham à luz e sejam muitas vezes tomados como garantidos, permanecendo escondidos atrás de considerações técnicas.

Para que um diálogo seja verdadeiramente significativo, os participantes precisarão aprofundar estas questões e trazer à tona os pressupostos sobre os quais as prioridades são estabelecidas e as decisões são tomadas. Este é, sem dúvida, o aspeto mais sensível do processo de diálogo e, portanto, deve ser abordado com muita cautela, uma vez estabelecido um clima de compreensão mútua e os participantes sentem que podem expressar abertamente as suas opiniões.

Para evitar o confronto, o debate sobre as prioridades deve ser sustentado por alternativas reais, nas quais as implicações de cada opção sejam abertamente consideradas. Isto é particularmente importante, quando o processo de diálogo visa influenciar a formulação de políticas, pois o principal valor agregado para os formuladores de políticas será fornecer-lhes alternativas viáveis, que já foram avaliadas por uma variedade de participantes, mas também permanece importante quando o processo visa definir a agenda, explorar mecanismos de múltiplos participantes, para a implementação de políticas ou avaliar uma política pública existente.

3. O Roteiro para a Reforma

O consenso alcançado pelos participantes no diálogo sobre a necessidade de reforma política, é traduzido num roteiro para a reforma, que reflete a visão comum das partes interessadas sobre a política em questão. Como tal, ele representa um roteiro de ação que reúne propostas, faz recomendações e explora possíveis linhas de trabalho, para as principais partes envolvidas numa determinada área de política pública, para implementar os seus objetivos mutuamente acordados.

Biblioteca