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INSPIRED: Onde as políticas públicas se encontram com o diálogo

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Last updated 1 year ago

Na última década, o diálogo político evoluiu para se tornar o principal meio de cooperação internacional para promover parcerias nos e com os países em desenvolvimento. A abordagem INSPIRED visa tornar estes espaços, existentes ou emergentes, mais inclusivos e participativos. Faz isto envolvendo aqueles atores que são profundamente afetados pelas reformas políticas, mas cujas vozes raramente são ouvidas ou levadas em consideração nas consultas lideradas pelos seus governos. INSPIRED não só aumenta o impacto potencial e a sustentabilidade das reformas políticas, apoiadas pelos doadores internacionais, como também contribui reconfigurar as relações entre as partes interessadas, uma vez que, através do diálogo, se reconhecem progressivamente como interlocutores válidos e começam a compreender melhor os interesses e incentivos uns dos outros, aceitando-os como fatores legítimos no processo político.

A premissa básica da abordagem INSPIRED é que os grupos que são afetados por uma determinada reforma política, devem ter voz na mesma e, portanto, ser considerados como "atores-chave", mesmo que em termos práticos não tenham influência direta na tomada de decisões. Em outras palavras, para que o diálogo político seja relevante, legítimo e eficaz, ele deve ser inclusivo e permitir a participação real dos principais interessados, não importa o pouco poder que eles possam ter.

Isto, por sua vez, aumenta a probabilidade de que os participantes do diálogo acabem por adotar uma visão mais pluralista das suas sociedades. Ao trabalharem juntos, são obrigados a reconhecer a existência de uma diversidade de interesses e crenças, em relação a um determinado problema, o que naturalmente leva a diferentes posições e opções políticas para a sua resolução.

Esta aceitação do pluralismo pelos principais atores sociais e políticos pode, por sua vez, funcionar como uma salvaguarda contra a acumulação excessiva de poder por um único ator, bem como um meio de superar as tendências autocráticas que ainda persistem em muitas democracias eleitorais e que estão no centro do fenômeno conhecido como populismo.

Dois valores fundamentais, a inclusão e a participação, estão presentes em toda a abordagem que se destina, precisamente, a garantir que o diálogo entre múltiplos atores sobre uma determinada reforma, possa gerar resultados em três níveis diferentes, mas complementares: nas políticas públicas abordadas, no processo de diálogo como tal e nas parcerias resultantes desse diálogo.

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