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  1. O conjunto de ferramentas INSPIRED

Orientado para os resultados

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Last updated 1 year ago

"O diálogo é uma comunicação não conflituosa, na qual ambos os parceiros estão dispostos a aprender um com o outro e assim ir muito mais longe na busca de novos caminhos juntos".

Scilla Elworthy

As três orientações da abordagem INSPIRED podem ser implementadas simultaneamente, através da combinação de uma série de ferramentas complementares que visam produzir resultados em diferentes fases do processo de diálogo. Isto significa que, na maioria dos casos, eles podem ser utilizados em cada fase - Análise Coletiva, Construção do Consenso e Monitoramento e Alinhamento - mas devem ser claramente orientados para alcançar um ou mais resultados, no quadro mais amplo do processo de diálogo (cf.):

É crucial para o sucesso do diálogo, que todas as partes envolvidas concordem antecipadamente sobre as categorias cognitivas, nas quais as deliberações serão baseadas, pois estas determinarão a eficácia dos seus esforços para comunicar entre si. Como em qualquer outro tipo de diálogo, as suas respetivas reivindicações tomarão a forma de mensagens chave, que podem diferir em muitos aspetos, mas que devem ser mantidas dentro de uma certa sintonia ou "comprimento de onda", a fim de evitar o tipo de cacofonia que só pode levar a mal-entendidos e desconfiança. É precisamente isto que a política pública oferece: como meio termo entre o político e o técnico, é suficientemente amplo para englobar todos os aspetos relevantes de uma determinada reforma, ao mesmo tempo que proporciona a todos os atores envolvidos um quadro comum para enfrentar os desafios em causa. Além disso, trazer o debate para o nível político é um meio de traduzir valores em ação pública, o que obriga as partes envolvidas a avaliar as suas propostas em termos de viabilidade e a antecipar problemas que possam surgir durante a sua implementação subsequente.

Como tem sido dito repetidamente, no diálogo os meios são tão importantes quanto os fins, pois o consenso não durará muito se não for construído sobre a compreensão mútua e uma visão compartilhada das questões em jogo. Na maioria das vezes, isto é o resultado de um longo e muitas vezes lento processo, no qual todas as partes envolvidas devem sentir que suas vozes estão sendo ouvidas. Isto, por sua vez, exigirá uma forte capacidade de facilitação por parte do anfitrião do diálogo, bem como a utilização de uma vasta gama de técnicas de construção de confiança, mas também dependerá da capacitação das partes interessadas que tenham dificuldade em acompanhar o ritmo do debate, devido à sua precisão técnica, ou da avaliação conjunta de possíveis alternativas políticas, através do acesso à experiência relevante. Como em qualquer outro processo, o timing é crucial, pois o diálogo não dará frutos, até que a situação esteja suficientemente madura e todas as partes interessadas tenham desenvolvido um elevado nível de apropriação do processo de reforma.

A maioria das ferramentas utilizadas pelo INSPIRED é aplicada coletivamente, seja porque visa construir confiança através do trabalho conjunto, seja porque visa identificar e fomentar sinergias para melhorar a implementação de políticas públicas. Em ambos os casos, elas são concebidas como uma forma de lançar as sementes, para uma cooperação mais frequente entre todos os atores envolvidos numa dada política pública. Nesse sentido, procuram reforçar os laços entre os diferentes nós que compõem uma rede de políticas públicas, na qual tanto os indivíduos como os atores institucionais interagem regularmente, ao longo de todo o ciclo das políticas públicas. É evidente que estas redes são mais eficazes e capazes de reagir a novos desenvolvimentos, quando operam numa base de confiança mútua. Claro que dependem das capacidades individuais dos seus membros, mas, no final, o seu desempenho global será determinado pela sua capacidade de funcionar como partes de um todo.

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