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  1. Guia
  2. Que mudança pode trazer o INSPIRED?

Tipos de mudança

Os tipos de mudança que os processos INSPIRED podem gerar, respondem às três orientações da abordagem INSPIRED - política, processo e parceria - embora muitos deles abranjam várias categorias e não possam ser entendidos isoladamente.

Contudo, por uma questão de clareza conceptual, sistematizámo-los em três grandes áreas: melhorias políticas e institucionais (geralmente resultantes da orientação política), transparência e abertura à colaboração (resultantes da orientação do processo) e ações conjuntas (resultantes da orientação da parceria).

Um primeiro tipo de mudança que um determinado processo INSPIRED pode trazer, está relacionado com as próprias políticas públicas. Seria demasiado pretensioso - e perigosamente enganador - argumentar que as grandes transformações a nível das políticas públicas - tais como uma melhor inclusão das mulheres no mercado de trabalho, melhores oportunidades para os trabalhadores com deficiência, melhores serviços de saúde para os pobres, etc., são o resultado exclusivo do diálogo, uma vez que as políticas públicas continuam a ser da responsabilidade do governo e tais mudanças de longo alcance dependem muitas vezes de fatores que estão logicamente para além da capacidade das partes envolvidas num determinado processo de diálogo. Mais realisticamente, pode-se dizer que o sucesso ou o fracasso do diálogo deve ser avaliado em termos de influência política, ou seja, até que ponto as conclusões alcançadas pelos participantes são levadas em conta pelos próprios decisores. Uma condição para tais resultados é a inclusão do processo de elaboração de políticas e a abertura do quadro institucional para além dos órgãos e agências estatais. É isto que permite a integração desses outros atores - OSCs, parceiros sociais, académicos, etc. - que também devem ter voz, se depois se espera que participem na implementação de políticas.

Algumas das áreas de resultados que podem ser esperados a este respeito estão listadas abaixo:

  • Melhorar o quadro regulamentar das políticas públicas para incorporar múltiplos e diversos pontos de vista.

  • Reforço dos espaços de diálogo sobre políticas públicas e sua avaliação.

  • Reforço das redes de políticas públicas (formais e informais).

  • Melhorar o conhecimento das políticas públicas e o acesso à informação.

  • Melhorias na implementação de políticas públicas através da divisão do trabalho.

  • Melhoria dos processos institucionais através da coordenação de múltiplas partes interessadas.

Para uma abordagem que visa promover uma cultura de diálogo e compreensão mútua entre as partes envolvidas, seria bastante míope focar exclusivamente nos chamados resultados "tangíveis", pois estes são, muitas vezes, apenas a manifestação de um tipo de mudança mais profunda e transformadora: aquela que afeta as atitudes e o comportamento das próprias partes envolvidas. Na verdade, o que faz a diferença, a longo prazo, é a mudança de atitude de todos aqueles que embarcam num processo de diálogo, pois ao fazê-lo, os funcionários e representantes do governo aceitam a obrigação de abrir o seu trabalho a outros atores, enquanto as organizações da sociedade civil e outros atores olham de forma mais construtiva para as políticas públicas, passando da reprovação e recriminação para uma participação muito mais pró-ativa na sua concepção e implementação.

Esta mudança de atitude deve ser traduzida em comportamentos reais, que podem ser avaliados, porque se manifesta em ações concretas que podem ser classificadas da seguinte forma:

  • Cooperação ou vontade de trabalhar com outros.

  • Reforma ou vontade de melhorar as políticas públicas e sua implementação.

  • Transparência ou vontade de gerar e compartilhar informações.

  • Acompanhamento ou vontade (e capacidade) de monitorar a implementação de políticas.

Para que as melhorias das políticas públicas e as mudanças de comportamento sejam duradouras e sustentáveis, elas devem basear-se em parcerias reais, nas quais as diferentes partes envolvidas aprendam a trabalhar em conjunto e confiem umas nas outras, em prol da política em questão. Isto não significa que os parceiros tenham de desistir do seu mandato original ou envolver-se em atividades que não fazem parte do seu campo de trabalho habitual. Pelo contrário, espera-se que continuem a especializar-se naquilo que fazem melhor, embora de olho no que os outros atores, agora parceiros, também estão a fazer nas suas próprias áreas de competência. Só através de uma coordenação adequada será possível fomentar o tipo de sinergias necessárias, para que uma determinada política seja bem sucedida. Caso contrário, sobreposições imprevistas e visões cada vez mais divergentes começam a surgir, dispersando esforços e dando lugar a potenciais conflitos que podem comprometer as conquistas alcançadas. Para evitar isso, os diálogos INSPIRED esforçam-se, ao longo do processo, para criar as condições para parcerias frutíferas, empregando uma série de ferramentas para alcançar o seguinte tipo de resultados:

  • Redes de políticas públicas identificadas, mapeadas e reforçadas.

  • Projetos conjuntos desenvolvidos. Iniciativas conjuntas de advocacia, sensibilização ou formação que são concebidas, e implementadas coletivamente.

  • Agrupamento de recursos.

  • Melhorar o acesso das OSCs e outras partes interessadas aos decisores.

  • As OSC obtêm financiamento graças ao apoio do INSPIRED.

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Last updated 1 year ago