Fase de Análise Coletiva

A fase de análise coletiva determina o contexto político do país, a fim de validar, ajustar ou alterar o quadro político inicialmente identificado. Uma vez que a relevância e a oportunidade de iniciar um processo de diálogo tenha sido confirmado, o anfitrião do diálogo deve determinar os riscos potenciais de conflito e as relações de poder entre as partes envolvidas, que podem influenciar a formulação da política pública em questão e/ou que serão afetadas pela mudança de política.

1. Construindo a confiança através da investigação conjunta

Para isso, a fase é construída em torno de uma série de grupos focais, mapeamentos coletivos e avaliações participativas, tanto do cenário político como dos atores políticos que têm voz ou interesse na área política em discussão. Cada nova rodada de mapeamento coletivo traz mais clareza sobre os desafios e oportunidades de reforma política, pois permite aos participantes validar conjuntamente questões-chave e avaliar se existe uma oportunidade real de alcançar um consenso básico sobre o que precisa mudar.

A qualidade da fase de análise coletiva influenciará todo o processo, uma vez que é provável que ela influencie a forma como as partes envolvidas trabalham em conjunto e se relacionam entre si, para alcançar compromissos conjuntos. Portanto, ao longo desta fase crucial, o anfitrião do diálogo deve agir no sentido de lançar as bases para que o diálogo seja inclusivo e permita uma participação genuína. Desde o início, ele ou ela deve assegurar-se de que nenhum ator-chave seja deixado de fora, enquanto se envolve ativamente para que os participantes do diálogo se reconheçam uns aos outros como parceiros legítimos.

O reconhecimento mútuo está intrinsecamente ligado à confiança. De fato, iniciar o processo de diálogo com uma análise coletiva que se pretende que os participantes realizem em conjunto, define as principais necessidades e prioridades a serem abordadas, assim como as formas de trabalho conjunto durante o resto do processo; é provável que crie um ambiente propício ao desenvolvimento da confiança entre os participantes e ao aumento da sua futura apropriação do que possa vir a sair do processo.

2. Promoção de uma cultura de elaboração de políticas baseada em evidências

A fase termina quando as partes envolvidas chegam a um primeiro acordo, na forma de uma Análise Participativa de Políticas Públicas (PPA), que fornecerá os dados necessários e lançará as bases para a fase subseqüente de construção de consenso.

Este documento será o resultado da colaboração entre os atores-chave identificados durante o mapeamento e consistirá numa análise conjunta da política em questão, contextualizando assim o processo de diálogo subsequente, dentro de um quadro político concreto e apontando os seus nós críticos e possíveis fontes de conflito que precisam de ser abordados para se chegar a um consenso.

Este documento também incluirá um conjunto de indicadores de política, acordados conjuntamente pelos participantes, para medir o status e a evolução da política em questão. Estes indicadores podem já existir e ser atualizados regularmente pelo instituto nacional de estatística ou por outras agências governamentais - caso em que um esforço fundamental será assegurar a sua exactidão e disponibilidade - ou podem ainda não existir oficialmente, caso em que os participantes no processo de diálogo podem empreender o seu desenvolvimento, como parte do seu trabalho conjunto de investigação.

Fundamentar os debates em dados concretos e fiáveis, ` não é apenas uma crença na importância de promover uma abordagem mais rigorosa da elaboração de políticas, mas também um pressuposto de que a promoção de uma cultura de diálogo exige, antes de mais nada, a superação do tipo de dialéctica partidária que tende a descartar os factos quando estes contradizem uma determinada postura ideológica.

3. Análise Participativa de Políticas Públicas (PPA)

O principal resultado da Fase de Análise Coletiva consiste numa Análise Participativa de Políticas Públicas, que delineia os aspetos-chave da política pública em questão. Assume a forma de um documento técnico, que contém e apresenta a base empírica sobre a qual serão desenvolvidas as deliberações da fase de construção de consensos. Neste sentido, desempenha um papel crucial para garantir que o diálogo se concentre em dados factuais e não em crenças, preconceitos ou suposições infundadas.