Que mudança pode trazer o INSPIRED?

É bem conhecido que as palavras podem ser levadas pelo vento, o que explica porque muitos praticantes nos campos do desenvolvimento dos direitos humanos, e da democracia e da construção da paz, sofrem do que veio a ser conhecido como "cansaço do diálogo", algo que na altura nos fez perceber como era importante infundir o diálogo INSPIRED com um forte sentido de propósito. No entanto, a busca de resultados concretos e mensuráveis não significa, necessariamente, que tais resultados devam ser pré-determinados com antecedência, especialmente quando se visa um alvo móvel, indiscutivelmente uma das principais características de qualquer esforço para influenciar as políticas públicas.

Se o diálogo político é dinâmico por natureza e efeito da interação entre os múltiplos atores envolvidos, fingir definir seus os resultados desde o início, não é apenas um esforço inútil, como corre o risco de minar a apropriação local que o diálogo visa construir em primeiro lugar. Pelo contrário, cabe sempre aos principais intervenientes nacionais determinar quais são os seus objetivos comuns e enquadrá-los dentro das oportunidades e limitações da política pública em discussão. Uma vez estabelecidos, tais objetivos não devem ser inamovíveis, pois isso limitaria consideravelmente a flexibilidade e a capacidade de resposta dos participantes no diálogo a dinâmicas políticas que, por definição, são mutáveis.

No entanto, evitar metas pré-estabelecidas não significa negligenciar os resultados; pelo contrário, a orientação para os resultados permite que as partes interessadas se concentrem no que é importante, naquelas realizações que o processo de diálogo gera gradualmente, ao mesmo tempo em que ainda são capazes de se adaptar a circunstâncias imprevistas ou a alterações súbitas no panorama político do país. Em vez de se concentrar, obstinadamente, nos objetivos e indicadores de um quadro lógico predefinido, a abordagem INSPIRED convida as partes interessadas a rever as suas prioridades e adaptar os seus objetivos ao contexto em mudança, bem como a manter uma mente aberta e concentrar-se nos resultados mais significativos - tanto intencionais como não intencionais - das suas deliberações, que podem tornar-se janelas de oportunidade para impulsionar as reformas desejadas.

Em outras palavras, a orientação para os resultados é uma característica essencial da abordagem INSPIRED, mas tem sido matizada, para evitar que os organizadores e facilitadores do diálogo percam de vista outros aspectos que são igualmente importantes. Num processo de diálogo, os resultados devem ser acordados coletivamente, pois não faz sentido estabelecê-los no início do projecto, mas devem ser avaliados ex-post, para demonstrar o impacto do trabalho conjunto dos participantes no diálogo e para os encorajar a continuar o seu esforço coletivo. Para tal, a abordagem INSPIRED integrou o método de avaliação conhecido como "Outcome Harvesting", que permite aos participantes no processo de diálogo fazer um balanço das suas realizações, incluindo os muitos resultados imprevistos da sua cooperação, fortalecendo assim, ainda mais, os seus laços, através de uma tomada de consciência do que alcançaram em conjunto.

Do ponto de vista dos doadores, esta compreensão dos resultados é fundamental para superar a lógica por detrás da cooperação, entendida como mera Assistência Técnica e a proliferação de Unidades de Implementação de Projetos ou Programas (UIP), que muitas vezes procuram "fazer as coisas", em vez de, "fazer as coisas acontecerem". Isto explica porque é que quase todas estas UIP tendem a deixar um legado tão duvidoso, quando o financiamento internacional chega ao fim e porque é que os seus supostos resultados desaparecem tão facilmente e sem muitos vestígios. A tentação de abordar os nós críticos e de contornar os estrangulamentos, substituindo estruturas governamentais ineficientes por estruturas recém-criadas, em vez de construir as capacidades das primeiras, é um impulso perfeitamente compreensível quando os profissionais do desenvolvimento são confrontados com a situação dos sectores públicos nos países em que trabalham. Contudo, estas boas intenções acabam demasiadas vezes por colocar os bois atrás da carroça, dando lugar a uma das consequências involuntárias mais frequentes da abordagem orientada para os resultados, tão prevalecente no sector do desenvolvimento, nomeadamente a necessidade de "entregar" resultados tangíveis, pré-definidos e, como tal, facilmente mensuráveis, uma vez que isso facilita a justificação das despesas efetuadas aos contribuintes dos países doadores.

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