Tipos de mudança

Os tipos de mudança que os processos INSPIRED podem gerar, respondem às três orientações da abordagem INSPIRED - política, processo e parceria - embora muitos deles abranjam várias categorias e não possam ser entendidos isoladamente.

Contudo, por uma questão de clareza conceptual, sistematizámo-los em três grandes áreas: melhorias políticas e institucionais (geralmente resultantes da orientação política), transparência e abertura à colaboração (resultantes da orientação do processo) e ações conjuntas (resultantes da orientação da parceria).

Um primeiro tipo de mudança que um determinado processo INSPIRED pode trazer, está relacionado com as próprias políticas públicas. Seria demasiado pretensioso - e perigosamente enganador - argumentar que as grandes transformações a nível das políticas públicas - tais como uma melhor inclusão das mulheres no mercado de trabalho, melhores oportunidades para os trabalhadores com deficiência, melhores serviços de saúde para os pobres, etc., são o resultado exclusivo do diálogo, uma vez que as políticas públicas continuam a ser da responsabilidade do governo e tais mudanças de longo alcance dependem muitas vezes de fatores que estão logicamente para além da capacidade das partes envolvidas num determinado processo de diálogo. Mais realisticamente, pode-se dizer que o sucesso ou o fracasso do diálogo deve ser avaliado em termos de influência política, ou seja, até que ponto as conclusões alcançadas pelos participantes são levadas em conta pelos próprios decisores. Uma condição para tais resultados é a inclusão do processo de elaboração de políticas e a abertura do quadro institucional para além dos órgãos e agências estatais. É isto que permite a integração desses outros atores - OSCs, parceiros sociais, académicos, etc. - que também devem ter voz, se depois se espera que participem na implementação de políticas.

Algumas das áreas de resultados que podem ser esperados a este respeito estão listadas abaixo:

  • Melhorar o quadro regulamentar das políticas públicas para incorporar múltiplos e diversos pontos de vista.

  • Reforço dos espaços de diálogo sobre políticas públicas e sua avaliação.

  • Reforço das redes de políticas públicas (formais e informais).

  • Melhorar o conhecimento das políticas públicas e o acesso à informação.

  • Melhorias na implementação de políticas públicas através da divisão do trabalho.

  • Melhoria dos processos institucionais através da coordenação de múltiplas partes interessadas.

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