Honrar os compromissos assumidos coletivamente através do diálogo

Dada a sua forte orientação para os resultados, os processos de diálogo INSPIRED não podem limitar-se à aprovação conjunta de um roteiro para a reforma e, portanto, incluir uma fase de acompanhamento logo a seguir, para assegurar que os signatários desse acordo cumpram os seus compromissos. O monitoramento como tal não trata apenas de supervisionar a ação do governo, mas também a dos outros atores que se comprometeram com atividades específicas, dentro do plano de ação resultante. No entanto, o papel de liderança dos ministérios, na implementação de políticas públicas, significa que a maioria destas tarefas está, muitas vezes, subordinada à ação do governo, o que torna assim o foco de quaisquer medidas de monitorização adequadas.

Dada a importância desse endosso, é importante evitar colocar todos os ovos numa cesta e aproveitar a natureza multi-stakeholder do processo, para envolver outras instituições públicas no acompanhamento dos compromissos. Na Mongólia, por exemplo, o Chefe da Comissão Permanente de Políticas Sociais, Educação, Cultura e Ciência do Parlamento, comprometeu-se a ter em conta o Roteiro de Reforma INSPIRED, quando a câmara revê a proposta do governo para o novo capítulo da Lei de Promoção do Emprego para Pessoas com Deficiência; ao mesmo tempo, o Diretor Geral da Autoridade Geral para o Desenvolvimento das Pessoas com Deficiência, uma agência governamental de implementação, assinou um Memorando de Entendimento (MdE) com Tegsh Niigem (em nome das OPDs que participaram no INSPIRED), para assegurar a implementação do Roteiro para a Reforma.

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