5. Deliberação sobre os critérios de avaliação

Tipo de ferramenta: Construçao de confiança.

Finalidade

Seja claro sobre os valores que orientarão a avaliação das alternativas políticas e deixe surgir suposições, linhas vermelhas e preconceitos não ditos.

Raciocínio

Cada decisão é avaliada em relação a um conjunto de valores, que são demasiadas vezes ignorados e, na maioria dos casos, tomados como garantidos. É, portanto, muito importante explicitá-los antes de iniciar a análise das alternativas políticas e, se possível, classificá-los de acordo com as preferências dos participantes.

• Relação custo-benefício: quanto é que a reforma proposta irá custar ao erário público, em relação à qualidade/necessidade dos serviços prestados?

• Acesso e escolha: A reforma proporcionará aos cidadãos acesso a serviços ou bens, aos quais, de outra forma, não poderiam ter acesso? Até que ponto a escolha dos cidadãos será ampliada

• Equidade: a reforma irá melhorar a situação de grupos ou indivíduos vulneráveis?

• Viabilidade (administrativa, política, social): O sector público é capaz de implementar a política proposta ou exigiria grandes reformas burocráticas? A reforma é aceitável para os políticos e os seus eleitores? As estruturas sociais estão preparadas para integrar as mudanças propostas na reforma política?

• Legalidade: A reforma cumpre os tratados e obrigações internacionais?

Dependendo do tema em questão, outros critérios de avaliação, como o impacto ambiental e a sustentabilidade ou a promoção da igualdade de género, podem ser considerados; contudo, o interlocutor terá de ser seletivo ao propor novas opções, quanto mais variáveis analisadas, mais complexa será a escolha final.

Resultados

• Desmantela preconceitos e suposições que poderiam dificultar a adoção de soluções políticas viáveis.

• Os problemas são enquadrados por evidências empíricas concretas e não por preferências ou preconceitos, a fim de desenvolver uma compreensão compartilhada das questões em jogo.

• Os trade-offs das alternativas políticas são avaliados de acordo com vários critérios, que são explicitados através do diálogo.