Parceiros sociais

Embora algumas organizações doadoras as incluam na categoria de "sociedade civil", os sindicatos e associações empresariais têm um papel distinto na política laboral, bem como os seus próprios mecanismos de consulta e negociação (geralmente conhecidos como diálogo social), por isso o INSPIRED aborda-as como um tipo de ator diferente das OSC. Além disso, o facto de vários processos de diálogo INSPIRED terem tido lugar no âmbito do SPG+, o esquema da UE que liga os benefícios comerciais à ratificação de convenções internacionais sobre direitos laborais - entre outros - determinou a escolha de questões políticas estreitamente relacionadas com o diálogo social, embora normalmente com um enfoque nos grupos vulneráveis. Desde abordar os direitos laborais das mulheres arménias, das pessoas com deficiência na Mongólia e no Quirguistão ou dos trabalhadores domésticos em Cabo Verde, até ao reforço do mecanismo de mediação laboral na Geórgia, muitos anfitriões do diálogo INSPIRED têm procurado envolver os sindicatos e as associações de empregadores, como atores-chave nos seus processos de diálogo, com diferentes graus de sucesso.

Em primeiro lugar, é de notar que os parceiros sociais continuam muito ligados à sua própria forma de negociação, o diálogo social tripartido, que, em muitos casos, vêem como negativamente afetado pela proliferação de outros fóruns de diálogo, que incluem organizações da sociedade civil e outros atores. Esta preocupação, por mais legítima que seja, não é válida em países onde a maioria da força de trabalho não é sindicalizada ou onde todo um sector - como o dos trabalhadores domésticos - não está sequer abrangido pela legislação social. Já para não falar do antigo espaço soviético, onde os sindicatos ainda estão associados ao antigo regime e continuam estigmatizados aos olhos da população.

É precisamente nestes contextos que os parceiros sociais têm estado mais abertos ao diálogo político, embora com alguma dificuldade em sair do "quadro do trabalho", para ver o quadro político mais amplo. Isto deve-se, em parte, a uma espécie de inércia institucional, mas também ao seu mandato, que no caso dos sindicatos limita o âmbito das suas negociações aos interesses dos seus membros. As associações empresariais, por sua vez, também cuidam dos seus eleitores, mas estão igualmente interessadas em promover qualquer trabalho legislativo e medidas económicas que possam melhorar o ambiente empresarial nos seus países, o que as torna mais susceptíveis de se envolverem em ações de advocacia e lobbying. No entanto, há que ter em conta que existe uma longa tradição de desconfiança mútua entre os dois lados, o que pode facilmente pôr em risco a dinâmica de confiança que o processo de diálogo pretende desenvolver.