Partidos políticos

Para que formas deliberativas de tomada de decisão ganhem terreno nas democracias representativas - como proposto e defendido neste guia - e para que as políticas públicas resultantes sejam detidas e promovidas pelos representantes eleitos, é muitas vezes necessário que os partidos políticos se empenhem no diálogo. Em particular, devem desempenhar um papel de liderança na elaboração das próprias políticas, assegurando que estas reflitam uma pluralidade de pontos de vista, ao mesmo tempo que se conformam com critérios políticos fundamentais, tais como a constitucionalidade, as normas legais, o interesse nacional, os padrões internacionais, etc. Contudo, este tipo de engajamento raramente é possível, especialmente em contextos polarizados, e, em grande parte, devido à sensação de rivalidade infundida pela dinâmica da competição eleitoral.

O trabalho com os partidos políticos em processos de diálogo coloca uma série de dilemas para os anfitriões do diálogo. Primeiro, há a questão da seleção, que tem uma série de implicações bastante delicadas. Atingir o equilíbrio certo, ao decidir quem deve e quem não deve estar à mesa, é uma decisão arriscada que pode comprometer a imparcialidade do anfitrião do diálogo, e a participação deve estar aberta a todos os atores políticos dispostos a cooperar em uma determinada questão. Por várias razões, esta vontade de cooperar é muitas vezes mais difícil de encontrar entre os atores maiores e mais influentes do espetro político (indo além dos partidos principais, para incluir os movimentos políticos), bem como entre os outros partidos com representação parlamentar que possam, num futuro próximo, participar em possíveis governos de coligação.

Em segundo lugar, e quer queiramos quer não, a desconfiança parece ser a norma entre os partidos políticos, quer por causa dos conhecidos "jogos de poder", intrínsecos à competição eleitoral, quer simplesmente porque os partidos são as entidades onde as grandes divisões sociais (religião, região, etnia) se manifestam. Além disso, esta desconfiança estende-se, muitas vezes, a muitos dos outros grupos de interesse envolvidos, sobretudo por causa dos mesmos dilemas já mencionados.

O papel do anfitrião do diálogo é, portanto, crucial para evitar que qualquer antagonismo afete o caráter deliberativo do processo de diálogo. Para isso, o facilitador do diálogo não só deve ser visto pelas partes como imparcial, como também deve estar muito atento às questões que não devem ser tocadas, devido à sua natureza politicamente sensível. Além disso, antes de envolver qualquer parte, o facilitador deve testar as águas através de reuniões bilaterais, informando previamente os contactos para ganhar a sua confiança, mas também para avaliar o seu compromisso com os princípios participativos e inclusivos, que devem informar o processo de diálogo. Embora este conselho também seja válido, quando se lida com outros tipos de intervenientes, é particularmente importante assegurar aos representantes dos partidos políticos que o que eles dizem e fazem no quadro do diálogo, não será utilizado contra eles na arena política. Para tornar as coisas mais aceitáveis , o anfitrião do diálogo deve encorajar as partes a apropriarem-se do processo de diálogo, mas não permitir que elas o sequestrem - um risco que está sempre presente, mas mais agudo num período pré-eleitoral.

Em última análise, o mais importante a ter em conta é que, tanto nas democracias parlamentares, como nas presidenciais, a sustentabilidade de qualquer acordo sobre reformas e sua posterior implementação dependerá, em grande medida, do compromisso dos partidos políticos. E este fato é pouco provável que mude, quer as organizações da sociedade civil gostem ou não.