Atuar como um nó central ou centro da rede de políticas públicas

Como explicado abaixo, um dos principais resultados dos processos INSPIRED é o desenvolvimento e/ou consolidação de redes de políticas públicas, em torno do tema em questão. Dependendo do estágio de desenvolvimento da rede, o anfitrião do diálogo pode assumir diferentes papéis. Se ainda estiver na sua fase inicial, o anfitrião do diálogo atuará como catalisador, estabelecendo as primeiras ligações entre os participantes no processo de diálogo e assim "tecendo" a rede de políticas, segundo os valores acordados pelos primeiros nós a aderir.

Na maioria dos casos, porém, a rede de políticas públicas já existe, mesmo que limitada aos atores públicos, que muitas vezes seguem uma abordagem hierárquica que não tem em conta o nível de interdependência, que caracteriza os sistemas de governação no século XXI. Nestes casos, o papel do anfitrião do diálogo é agir como um "tecelão" que se esforça por ligar novos participantes à rede (OSC, atores sociais e privados, grupos de reflexão, etc.) e assim aumentar as trocas de informação entre os diferentes tipos de nós.

As redes que reúnem diversos intervenientes têm diferentes níveis de integração entre os seus nós, que tendem a organizar-se espontaneamente em clusters que reflectem os seus interesses e prioridades, reforçando ao mesmo tempo as suas sinergias, afinidades e complementaridades. Isto implica a necessidade de o anfitrião do diálogo atuar como um nó ou ponto central, que se esforça por identificar e registar os intercâmbios que se realizam nas diferentes partes da rede, a fim de procurar oportunidades para construir novos laços ou vetores de cooperação. No entanto, esta é uma tarefa particularmente difícil, pois a dinâmica de poder dentro da rede, desenvolver-se-á em padrões complexos, que darão destaque a alguns atores em detrimento de outros, dependendo dos recursos que eles trazem para a rede.

Um dos principais trunfos dos processos de diálogo multi-stakeholder é a sua capacidade de sensibilizar os atores envolvidos, para a sua crescente e quase inevitável interdependência, uma consciência que pode forçar os atores mais poderosos a abrir o seu jogo e a adotar uma abordagem mais cooperativa no seu dia-a-dia de trabalho. Um exemplo desta realização é o conjunto de atos administrativos resultantes da publicação do relatório de análise participativa intitulado "State of Land and Resource Tenure Reform in the Philippines 2018". De fato, entre julho e agosto de 2018, várias agências governamentais, como o Departamento de Recursos Naturais (DENR), o Departamento de Reforma Agrária (DAR) ou o Bureau of Fisheries and Aquatic Resources (BFAR), concordaram em envolver representantes de OSCs e organizações de povos indígenas, em mecanismos consultivos específicos para a formulação de diretrizes, regras e regulamentos destinados a melhorar a implementação efetiva da Reforma Agrária, da Lei dos Direitos dos Povos Indígenas e do Código de Pesca.

Last updated

Logo