O(s) doador(es)

Uma das principais premissas da abordagem INSPIRED é que o diálogo político se baseia, na maioria das vezes, em alguma forma de condicionalidade. De facto, a lógica de intervenção do diálogo político não pode ser explicada, sem ter em conta, os diferentes incentivos que os doadores podem oferecer aos governos dos países parceiros, um fator sem o qual as propostas de mudança têm poucas probabilidades de ser bem sucedidas.

Tal afirmação pode não ser politicamente correta, mas seria ingênuo, além de arriscado, ignorar uma das características básicas da relação entre doadores e países parceiros. É verdade que é frequentemente enquadrada em termos de "parceria" (como nas Conclusões do Conselho de 2009 e em todo o corpo de acordos internacionais e literatura relacionada com a Eficácia da Ajuda), mas todos sabem que sempre que há uma relação contratual entre parceiros, há também obrigações, expectativas, interesses e trade-offs.

A emergência de novos atores no campo da ajuda internacional, com os seus métodos, estratégias e regras do jogo, mostrou que a condicionalidade não é boa ou má em si mesma, mas depende das condições acordadas e do equilíbrio de poder entre as duas partes. Na verdade, a condicionalidade justa e equitativa pode ser vista como uma questão de responsabilidade mútua, pois garante que os governos dos países parceiros promovam os interesses reais dos seus cidadãos (e que os dos países doadores possam ser responsabilizados perante os seus contribuintes).

Além disso, a condicionalidade pode ter fortes efeitos positivos, quando se trata de apoiar a transformação democrática e promover os direitos humanos, pois em muitos casos os detentores do poder - que geralmente beneficiam do status quo e têm pouco interesse em promover mudanças de longo alcance - acabam realizando as reformas necessárias, em parte devido a este tipo de pressão externa. Um bom exemplo desta dinâmica é o SPG+, o programa comercial da UE que oferece a vários países um acesso preferencial ao mercado único, na condição de ratificarem e implementarem um conjunto de convenções da ONU sobre direitos humanos, direitos laborais e sustentabilidade ambiental.

Foi precisamente neste quadro que o programa INSPIRED+ foi desenvolvido nos nove países do SPG+ (Bolívia, Paraguai, Cabo Verde, Geórgia, Arménia, Quirguizistão, Paquistão, Mongólia e Filipinas), onde os respetivos nove processos de diálogo INSPIRED abordaram as questões concretas, que tinham sido levantadas pelos órgãos de monitorização das convenções da ONU e da OIT, associadas ao regime comercial preferencial. A lógica era bastante simples, pelo menos em teoria: se os países quisessem beneficiar de vantagens comerciais, tinham de cumprir as obrigações que assumiram, ao ratificar estas convenções internacionais, cujo principal objetivo é proteger os seus próprios cidadãos. Na prática, porém, as coisas muitas vezes se complicam, pois os governos podem estar dispostos a realizar reformas, mas não têm recursos ou capacidade para fazê-lo de uma forma que torne efetivos os direitos de seus cidadãos.

Assim, para além do jogo simplista da cenoura e do pau, a condicionalidade está intimamente ligada ao tipo de influência ou poder suave que a UE tende a exercer nas suas relações externas. Uma coisa é clara: sem o patrocínio da UE, a maioria, senão todos os nossos processos de diálogo INSPIRED teriam, sem dúvida, atraído o tipo de atenção que receberam e dificilmente teriam gerado o interesse e alcançado os níveis de compromisso que alcançaram, por parte dos atores mais influentes. Em mais de um sentido, a ascendência da UE determinou o alcance e a ambição das questões que poderiam ser abordadas realisticamente, através do diálogo, uma vez que o sistema de incentivos implícito, nem sempre teve o apelo necessário para contrabalançar outros tipos de pressão. Como disse um funcionário quirguize: “O GSP+ é como uma estrela, grande e brilhante, mas muito longe para nós”. Nesses casos, o diálogo político ainda pode ser bem sucedido, mas terá de se concentrar em questões menos polémicas e esforçar-se para encontrar os incentivos concretos que mobilizem os principais atores e superem a sua resistência à mudança.

Embora o método INSPIRED reserve o papel central aos atores nacionais, também é verdade que os doadores podem desempenhar cinco papéis-chave nos processos de diálogo. Ao envolver-se de forma sustentada e consistente, o doador pode assegurar que o processo de diálogo seja (a) inclusivo e participativo, e (b) orientado para políticas, processos e parcerias.