12. Workshops sobre diálogo multipartidário

Tipo de ferramenta: Desenvolvimiento de capacidades e Construçao de confiança.

Finalidade

Familiarizar os participantes com a abordagem multipartidária, utilizada para mediar o consenso entre os partidos políticos, em contextos complexos.

Raciocínio

A política pública está indissociavelmente ligada à política, e os partidos políticos, mais cedo ou mais tarde, estarão envolvidos em qualquer tentativa de reforma. Devido à sua natureza partidária e à dinâmica de confronto que lhes é imposta pela competição eleitoral, a sua participação nos processos de diálogo político é sempre muito delicada, pois muitas vezes não têm incentivos para chegar a um compromisso que possa beneficiar os seus adversários. Em outras palavras, na maioria dos casos a sua participação no diálogo baseia-se em cálculos eleitorais e no tipo de jogos de poder que podem comprometer seriamente a dinâmica de confiança que o INSPIRED defende.

No entanto, há certos aspetos em que a política pode deixar de ser vista como um jogo de soma zero e melhorar a situação para todas as partes envolvidas. Com este pressuposto em mente, o Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária (IHDM) tem uma longa história de promoção da cooperação entre atores políticos rivais, com vista a alcançar um consenso básico sobre as questões-chave, para a qualidade da democracia e o desenvolvimento do país. Tal experiência é extremamente útil para abordar a dimensão política implícita em qualquer reforma das políticas públicas, e para assegurar que os partidos políticos aprovem o roteiro para a reforma, resultante do processo de diálogo, ou pelo menos se comprometam a não boicotá-lo.

Resultados

• Os partidos políticos participam estrategicamente do processo de diálogo ("estrategicamente" significa que eles são impedidos de cooptá-lo e alterar o seu espírito de consenso através de cálculos partidários).

• As posições dos partidos políticos sobre a política pública em questão são reavaliadas e, em alguns casos, modificadas de acordo com os compromissos resultantes do diálogo.

• A reforma política em jogo está a entrar na agenda política do país.