13. Visitas de estudo

Tipo de ferramenta: Desenvolvimiento de capacidades e Construçao de confiança.

Finalidade

As visitas de estudo cumprem uma dupla missão: por um lado, proporcionam a um grupo selecionado de atores-chave, uma visão em primeira mão, sobre como as políticas públicas estão a ser implementadas noutros países, enquanto, por outro lado, servem como uma ferramenta de construção de confiança, promovendo ligações pessoais entre os participantes, através de uma experiência partilhada num país estrangeiro.

Raciocínio

Aprender em primeira mão como uma determinada política pública é implementada em outros contextos, é uma das formas mais eficazes de avaliar a viabilidade das reformas prosseguidas através do processo de diálogo, bem como de conceber estratégias de implementação que correspondam às capacidades reais da administração pública. Neste sentido, as comparações devem ser matizadas e devidamente contextualizadas, pois em quase todos os casos a visita de estudo terá lugar num país mais desenvolvido, que é apresentado aos participantes - e por eles percebido - como um "modelo". Contudo, tais modelos devem ser tomados com extrema cautela, pois a implementação de uma dada política pública está sempre relacionada com outras políticas públicas, bem como com fatores políticos e culturais que podem diferir muito dos do país em que a reforma está a decorrer.

Portanto, a fim de evitar que os participantes se sintam frustrados ou sobrecarregados pela lacuna entre a sua realidade e o "modelo", é crucial estruturar a visita de tal forma, que ela não se limite a mostrar a situação atual, mas forneça aos participantes uma visão histórica do(s) processo(s) que levaram à situação atual. Isto requer um bom trabalho de preparação prévia e familiarização dos funcionários do país anfitrião com a realidade do país parceiro. Na mesma linha, as premissas a serem visitadas no país anfitrião, devem ser selecionadas e apresentadas seguindo uma abordagem contextual, que vai além de mostrar a situação atual e se concentra em como as coisas evoluíram para chegar lá.

Em termos da componente de construção de confiança da visita de estudo, o facilitador deve planear cuidadosamente as atividades noturnas, para promover atividades conjuntas e evitar a formação de grupos separados (com funcionários do governo ou representantes da sociedade civil, passando a maior parte de seus tempos livres sozinhos, "por conta própria"). Para tal, as atividades culturais devem ser concebidas numa abordagem de construção de equipa que promova o contacto humano e facilite o tipo de compreensão mútua que mais tarde se refletirá na mesa de diálogo.

Em termos da componente de construção de confiança da visita de estudo, o facilitador deve planear cuidadosamente as atividades noturnas, para promover atividades conjuntas e evitar a formação de grupos separados (com funcionários do governo ou representantes da sociedade civil, passando a maior parte de seus tempos livres sozinhos, "por conta própria"). Para tal, as atividades culturais devem ser concebidas numa abordagem de construção de equipa que promova o contacto humano e facilite o tipo de compreensão mútua que mais tarde se refletirá na mesa de diálogo.

Resultados

• As principais partes interessadas adquirem conhecimentos, em primeira mão, sobre a reforma e a implementação de políticas em outros países, que levaram a cabo processos de reforma semelhantes.

• A exposição a outros sistemas desencadeia novas idéias, alimentando as deliberações com exemplos e modelos que poderiam ajudar a estruturar a reforma política (e assim evitar a reinvenção da roda).

• São criados laços pessoais entre os participantes da visita de estudo, que devem reunir representantes dos diferentes tipos de atores envolvidos no processo de diálogo.