15. Mecanismos de subvenção

Tipo de ferramenta: Desenvolvimiento de capacidades e Cooperaçao e trabalho em rede.

Finalidade

Os mecanismos de subvenção permitem a algumas das principais partes interessadas, realizar tarefas específicas que estão de acordo com o seu mandato e complementam o processo de diálogo, em particular no que diz respeito à implementação das recomendações resultantes.

Raciocínio

Um dos principais problemas que surge, quando as partes interessadas consideram a implementação de novas políticas, é o dos recursos (ou melhor, a falta de recursos). A atenção está geralmente voltada para aqueles, dentro da administração pública e ministérios de linha, que são responsáveis pela implementação de políticas públicas, mas como isto se estende cada vez mais para além dos atores públicos, outros atores são igualmente afetados por este mesmo problema e muitas vezes lutam para cumprir o papel que supostamente devem assumir.

Enquanto os organismos públicos precisam de ser financiados através do Orçamento do Estado, ou podem mesmo ser reforçados através de programas de apoio orçamental, outros tipos de atores precisam de gerar receitas, através da venda dos seus serviços ou produtos no mercado, ou receber subvenções para realizar as atividades de interesse público que, de outra forma, seriam insustentáveis. Estes subsídios podem vir do próprio Estado, de organizações filantrópicas ou de doadores internacionais. Nos três casos, os mecanismos de subvenção são frequentemente concebidos para apoiar organizações individuais, quer na implementação de operações específicas - projetos - quer nas suas atividades quotidianas - fundos estruturais - com resultados mistos em termos de eficácia e sustentabilidade.

A vantagem de ligar estes mecanismos de subvenção a um processo de diálogo, é que o diálogo desempenha um papel estruturante, no apoio às organizações como partes de um todo, concentrando-se no papel específico que cada uma delas tem de desempenhar, na implementação da reforma política resultante do seu esforço coletivo. Esta abordagem sistémica da concessão de ajuda é um meio de assegurar uma melhor coordenação das políticas públicas, uma vez que os potenciais beneficiários da nova ajuda estão envolvidos, desde o início, na definição das prioridades conjuntas e das modalidades de implementação da política em questão. Além disso, ao promover este esforço concertado, os mecanismos de subvenção INSPIRED contrariam a dinâmica competitiva que as chamadas abertas tendem a criar entre as OSC locais, promovendo assim a cooperação sobre a rivalidade e assegurando o seu pleno alinhamento com os objetivos da reforma política.

Resultados

• Os atores locais - principalmente as OSC - estão em condições de cumprir a sua missão, tal como previsto no âmbito do processo global de reforma.

• Melhoria da cooperação e coordenação entre as partes interessadas de diferentes áreas e com diferentes áreas de especialização.

• Um melhor alinhamento das ações individuais com os objetivos acordados coletivamente.

• O efeito negativo gerado pelos concursos públicos (criação de rivalidades internas entre a sociedade civil local), é mitigado por um sistema de prestação de ajuda baseado na cooperação e não na concorrência.