4. Estabelecimento e monitoramento de indicadores

Tipo de ferramenta: Desenvolvimiento de capacidades, Construçao de confiança e Cooperaçao e trabalho em rede.

Finalidade

Fornecer às partes interessadas um meio de medir o progresso, em direção aos seus objetivos comuns.

Raciocínio

Os indicadores são muitas vezes parte do que são conhecidos como estruturas de medição de desempenho, um elemento central da gestão baseada em resultados. O crescente interesse na medição (Quadros de Medição de Desempenho ou PMFs) e na elaboração de políticas, responde à necessidade de basear a tomada de decisões em provas reais do que funciona e do que não funciona. Neste sentido, os quadros de medição permitem uma tomada de decisão informada e fornecem a percepção necessária para tomar medidas numa direção ou noutra. Esta percepção é muitas vezes o resultado de um complexo processo de recolha, compilação, análise e interpretação de dados, que determina a eficácia e eficiência dessas ações em relação aos resultados pretendidos.

Assim, os indicadores são essenciais para uma abordagem de diálogo que visa basear as suas deliberações em evidências empíricas confiáveis. Existem três tipos principais de indicadores, cada um vinculado às orientações INSPIRED:

• Os indicadores de política são aqueles que se referem aos objetivos da política em questão. São geralmente da responsabilidade dos decisores políticos, que devem inclui-los nos seus planos e estratégias e que fazem uso do sistema estatístico do Estado para os monitorizar. Contudo, nem sempre é este o caso e as políticas são frequentemente promovidas sem um quadro de medição adequado. Em vez de ver isto como uma simples falha do processo político, o processo de diálogo INSPIRED convida as suas partes interessadas a aproveitar isto como uma oportunidade, pois elas podem preencher a lacuna propondo um conjunto central de indicadores políticos e assim exercer pressão sobre os decisores políticos, confrontando-os com as evidências empíricas assim desenvolvidas.

• Os indicadores de processo medem o grau em que os fatores- chave do processo de diálogo estão a ser cumpridos, tanto pelo facilitador do diálogo como pelos próprios participantes. A inclusão e a participação podem ser avaliadas de diferentes maneiras, mas a sua medição deve ser feita de forma ágil e flexível, para não desviar a atenção dos participantes do trabalho conjunto. Para isso, a EPD desenvolveu uma ferramenta de rastreamento digital que permite ao anfitrião do diálogo rastrear essas duas dimensões-chave em itinere.

• Os indicadores de parceria permitem ao anfitrião do diálogo avaliar as ligações entre as diferentes partes envolvidas e o tipo de cooperação que se está a realizar entre elas. Estes indicadores normalmente seguem uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos e podem ser traduzidos num gráfico de rede, que mostrará o grau de centralidade das diferentes partes envolvidas e a frequência das suas interações.

• Resultados

• A base de evidências para o processo de diálogo foi melhorada.

• As partes interessadas são capacitadas, através de uma melhor compreensão das técnicas de medição e monitoramento.

• O entendimento comum do que conta - e portanto deve ser contado - foi negociado através do debate técnico.

• Quadro de medição coletivamente aceite para avaliar os progressos das políticas públicas em questão (especialmente relevante para a fase de acompanhamento e alinhamento).